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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 12:18
A difícil tarefa da aposentadoria dos trabalhadores de hospitais
O presente artigo discorre sobre a difícil tarefa da aposentadoria dos trabalhadores de hospitais
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Militar não pode usar subalterno em tarefa doméstica
Justiça Federal determinou que Forças Armadas deixem de usar subalternos em tarefas domésticas nas residências de oficiais superiores
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:20
Dia do Advogado: conheça os principais desafios da profissão que merece as homenagens
Não é uma tarefa fácil ser um operador do Direito. Para celebrar a data, a advogada Dra. Lorrana
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:30
Tecnologia e falta de mobilidade estimulam 'home office' nos tribunais
Intenção é aumentar produtividade e julgar mais processos nos gabinetes. OAB critica sistema
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 09:28
STF decide que Justiça Eleitoral deve julgar crimes associados a caixa 2
Seis ministros entenderam que a competência é da Justiça Eleitoral. Outros cinco ministros defenderam dividir os processos com a Justiça Comum.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:37
TST mantém condenação por ausência de pessoas negras em guia de padronização visual
A falta de diversidade foi considerada discriminatória.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 12:22
STJ se prepara para julgar recurso do ex-presidente Lula contra condenação no caso do tríplex
Em novo pedido, defesa quer anulação do processo na Justiça Federal e envio à Eleitoral.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:32
Os efeitos da revelia e sua mitigação no Neoprocessualismo
Desde que o Estado abarcou para si a tarefa de aplicar a justiça para resolver as diferenças entre
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:07
Robôs ajudaram empresas a recuperarem R$1 bilhão em tributos pagos a mais para o fisco brasileiro
Foram necessários 200 robôs para a tarefa.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:44
Ilhéus e Itabuna recebem força-tarefa da DPU e DPE/BA para atender vítimas das enchentes
Ação conjunta busca facilitar o acesso da população do Sul da Bahia a benefícios e assistência social.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 14:31
Operação Lava Jato passa a ter força-tarefa para investigações no Estado de São Paulo
Quatro procuradores vão se debruçar sobre 14 das 29 petições encaminhadas, em abril, à Justiça paulista pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação no STF (Supremo Tribunal Federal). Em 10 de julho, o MPF havia pedido a instauração de 12 inquéritos ligados à Lava Jato.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:45
Supremo cria força-tarefa para colocar em dia a distribuição de processos
Cerca de 2.600 feitos aguardam distribuição e compõem-se principalmente de recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:30
Caso Telexfree: MPs criam força-tarefa para evitar desbloqueio de pagamentos
Liminar que suspende os pagamentos da empresa será analisada no dia 8 por desembargadores do Acre
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:45
TSE realiza força-tarefa para analisar prestação de contas de Dilma Rousseff
A arrecadação estimada na campanha da presidenta eleita é de R$ 200 milhões. Inicialmente, os técnicos irão analisar a prestação de contas do comitê financeiro de campanha para então analisar a prestação de contas da candidata eleita e de seu vice
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2002 - 03:00
Lei nº 10.558, de 13 de Novembro de 2002
Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:32
Como a Diversidade, Equidade e Inclusão podem mudar a sociedade
embaixador de Diversidade, Equidade e Inclusão na Otis Elevadores e Prof.º convidado na Lec News em DE&I.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:29
Comentários aos Princípios Inspiradores do Inventário Nacional de Diversidade Linguística
com a história. Neste aspecto, é possível evidenciar que a tutela jurídica dispensada a diversidade
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:45
Adoção homoafetiva: direito à diversidade e ao afeto pautam evento
O reconhecimento da união homoafetiva por parte do STF, combinada com o Estatuto da Criança e do Adolescente, deixam a questão bem sedimentada
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 10:41
Juiz pode vetar saída de autos em processos com vários réus
O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:54
Dia do orgulho LGBTQIA+: como a data ressalta a importância da diversidade nas empresas?
A preocupação em criar um ambiente de trabalho diverso e inclusivo está ganhando cada vez mais força no mundo corporativo.